O Espírito Santo avança na gestão ambiental e na promoção da sustentabilidade com a implementação de diretrizes legais para a aplicação da logística reversa.
O decreto nº 5655, assinado pelo governador José Renato Casagrande em 22 de março de 2024, estabelece as normas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando impulsionar os índices de reciclagem no estado.
Compromisso com a sustentabilidade
O poder público capixaba está empenhado em estruturar um modelo de gestão ambiental eficiente e promover a aplicação da logística reversa como forma de organizar e aumentar as taxas de reciclagem de resíduos.
O decreto define que fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, como co-responsáveis pelo ciclo de vida dos resíduos sólidos no estado.
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Diretrizes do Decreto nº 5655
O decreto estabelece as diretrizes para a estruturação, implementação e operacionalização da responsabilidade das embalagens pós-consumo no Espírito Santo, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A logística reversa é definida como um instrumento de desenvolvimento econômico e social, que viabiliza a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento ou destinação final adequada, especialmente dentro das organizações de catadores.
PLANARES e fiscalização estadual
O decreto prevê a execução estadual do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que estabelece metas de recuperação de embalagens e o encerramento de todos os lixões.
A fiscalização e aplicação das leis ambientais são de responsabilidade do Ministério Público capixaba, com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA).
A parceria com a eureciclo permite a mitigação dos riscos das empresas para o cumprimento das obrigações legais, promovendo uma rede de economia e investimentos direcionados às centrais de triagem.
Impacto social e ambiental
A implementação da logística reversa não apenas promove a conservação ambiental, mas também contribui para avanços sociais e econômicos, especialmente para os catadores, que desempenham um papel fundamental na economia circular.
Reconhecer o valor econômico e social dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis é essencial para gerar trabalho e renda para esses profissionais.
Sobre o Instituto Giro
O Instituto Giro tem como missão promover o desenvolvimento sustentável em todo o território nacional, através de iniciativas de desenvolvimento ambiental, social e econômico, incluindo a operacionalização da logística reversa em parceria com a eureciclo.
Atuando em todos os estados do país, o Instituto busca oferecer segurança jurídica para todos os envolvidos na cadeia de reciclagem.
Sobre a eureciclo
A eureciclo é uma empresa de impacto socioambiental que transforma a cadeia de reciclagem no Brasil. Especializada na rastreabilidade dos resíduos gerados por embalagens pós-consumo, a eureciclo atua na estruturação da cadeia de reciclagem para logística reversa de embalagens.
Reconhecida como Empresa B e premiada pelo seu compromisso com o desenvolvimento social e ambiental, a eureciclo é uma líder no setor de sustentabilidade no país.
Como resultado da parceria com mais de 7 mil clientes, conseguimos evitar que mais de 1 milhão de toneladas de embalagens fossem destinadas a aterros e lixões no Brasil.
Como funcionam os créditos de reciclagem da eureciclo
A eureciclo atua como uma ponte entre as empresas que geram resíduos e as centrais de triagem. Estas últimas são responsáveis por coletar, separar e comercializar os resíduos para a indústria recicladora.
Ao aderir à nossa solução, as empresas adquirem créditos de reciclagem, os quais correspondem a uma parcela das embalagens que comercializam.
Esses créditos são valiosos para demonstrar a conformidade com as exigências da logística reversa estabelecidas pelas novas regulamentações no Espírito Santo.
Essa abordagem facilita o cumprimento das metas de logística reversa, mas também promove a economia circular e incentiva a sustentabilidade ambiental.
Com os Créditos de Reciclagem da eureciclo, as empresas podem demonstrar seu compromisso com a gestão responsável dos resíduos e contribuir para um ambiente mais limpo e saudável para todos.
Assim, as empresas no Espírito Santo podem contar com os Créditos de Reciclagem da eureciclo para atender às novas regras de logística reversa.
Acesse o site da eureciclo e entre em contato com um de nossos especialistas para descobrir todas as soluções que temos disponíveis para você e sua empresa.
